[Sem título] - Corrige Aqui

A Constituição Federal de 1988 — norma de maior hierarquia jurídica do Brasil — assegura aos cidadãos o direito à igualdade, como a indistinção no o a locais comuns. No entanto, tal garantia não é vista em prática na sociedade brasileira, pois a arquitetura hostil configura uma forma de exclusão social, tendo em vista que, de forma sutil, reforça as desigualdades sociais ao criar projetos arquitetônicos que afastam a presença de certos grupos sociais, como pessoas em situação de rua. Nessa perspectiva, para efetivar o direito constitucional, torna-se necessário desconstruir a inércia estatal e a banalização do problema por parte da sociedade. (Muito bem. Formulou a tese)

Diante desse cenário, é válido destacar a inércia estatal como fator determinante para a persistência da exclusão social pela arquitura hostil. De acordo com o conceito de "contrato social", desenvolvido pelo filósofo Rousseau, o Estado deve cumprir seu papel de mantenedor dos direitos sociais dos cidadãos, como a igualdade. Entretanto, o conceito de Rousseau não condiz com a realidade brasileira, haja vista que o Estado não intervém na exclusão social causada pela arquitetura hostil, que promove a desigualdade social ao limitar o aos locais por meio de designs planejados para isso. Consequentemente, grupos sociais, como pessoas em situação de rua, têm sua presença hostilizada por obras sutis que evidenciam a desigualdade. Dessa forma, enquanto a inércia governamental for a regra, a arquitetura hostil persistirá como forma de exclusão social.

(Boa estratégia coesiva) Ademais, cabe ressaltar a banalização do problema por parte da sociedade como fator coadjuvante para a excludente arquitetura hostil. Segundo a socióloga Hannah Arendt, a banalização do mal ocorre quando uma situação violenta se torna frequente no cotidiano e a sociedade a a se dessensibilizar quanto ao óbice, como a arquitetura hostil. Nesse sentido, ao analisar sociedade brasileira, denota-se que a população banaliza a exclusão social promovida pela arquitetura hostil, perpetuando tal adversidade. Com isso, tal estratégia de design urbano torna a cidade um lugar menos inclusivo, promovendo uma situação degradante aos grupos sociais menos favorecidos. Desse modo, é inissível que a banalização da arquitetura hostil permaneça favorecendo a exclusão social.

(Boa estratégia coesiva) Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para intervir na exclusão social promovida pela arquitetura hostil. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deve coibir tais obras hostis por meio da recepção de denúncias e fiscalização de locais que possuam tal arquitetura, a fim de garantir o direito à igualdade. Além disso, o Ministerio da Educação (MEC) deve promover a conscientização da sociedade por meio de palestras em ambientes escolares — locais de formação dos cidadãos — com a finalidade de amenizar a banalização do problema. Assim, a arquitetura hostil será combatida, a exclusão social amenizada e o direito constitucional à igualdade efetivado no Brasil. (Proposta completa)